Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica, de forma transparente, como o Freelas67 trata dados pessoais no cadastro, na publicação e candidatura a vagas, nas conversas, na agenda, em avaliações, pagamentos de recursos da plataforma, suporte, segurança e moderação.

A ciência desta Política não representa consentimento universal. Cada tratamento utiliza a hipótese legal aplicável e, quando uma atividade depender de consentimento específico, ele deve ser solicitado separadamente.

O controlador dos dados pessoais tratados pelo Freelas67 é Leonardo H S Silva, pessoa física. Freelas67 é o nome do produto, não uma razão social.

Dúvidas e solicitações relativas a dados pessoais podem ser encaminhadas para privacidade@freelas67.com.br. O atendimento operacional também está disponível pelo canal “Falar com o suporte” no aplicativo e por suporte@freelas67.com.br.

Podemos tratar dados de cadastro e identificação, como nome, e-mail, telefone, tipo de conta, cidade, estado, foto e credenciais administradas pelo provedor de autenticação; dados profissionais e empresariais, como profissão e CNPJ; e conteúdo de vagas, candidaturas e propostas.

Também tratamos dados ligados a engagements e agenda, mensagens, anexos, avaliações, presença, denúncias, disputas, suporte e moderação; localização de vagas e localização do aparelho usada para centralizar o mapa; tokens de notificação; eventos técnicos e de segurança; e metadados necessários para validar compras de recursos da plataforma.

Os dados são fornecidos pelo usuário, gerados pelo uso da plataforma, enviados pelo dispositivo com permissão, informados por outros participantes em interações legítimas ou recebidos de provedores de pagamento, mapas, notificações, autenticação e infraestrutura.

Usamos os dados para criar e proteger contas; manter perfis; publicar, localizar e administrar vagas; permitir candidaturas, conversas, propostas, agenda e confirmações; processar avaliações e suporte; validar compras; enviar notificações solicitadas; prevenir fraude e abuso; moderar conteúdo; resolver disputas; cumprir obrigações legais e exercer direitos.

Não declaramos finalidade comercial irrestrita e não usamos os dados para publicidade comportamental nesta versão auditada.

Conforme a operação, o tratamento pode ser necessário para executar o serviço solicitado ou procedimentos preliminares, cumprir obrigação legal ou regulatória, exercer regularmente direitos, atender interesses legítimos compatíveis com os direitos do titular e proteger o usuário e a plataforma.

Quando uma finalidade realmente exigir consentimento, a solicitação deve ser específica, destacada e revogável nos limites legais.

Dados são compartilhados somente conforme a função usada: informações de perfil, vaga e candidatura com os participantes autorizados; conteúdo denunciado com a equipe de moderação na extensão necessária; e dados técnicos mínimos com provedores que sustentam autenticação, banco, arquivos, mapas, notificações e pagamentos.

Informações também podem ser preservadas ou fornecidas quando exigidas por lei, autoridade competente ou para proteger direitos e segurança.

O Freelas67 utiliza Supabase para autenticação, banco de dados e armazenamento; Google Maps para mapas e endereços; Expo Notifications, Firebase Cloud Messaging e Apple Push Notification service (APNs) para notificações, conforme a plataforma; Google Play Billing para compras no Android; Apple/App Store/StoreKit para compras no iOS; e Mercado Pago para os pagamentos oferecidos na Web.

A infraestrutura também utiliza Expo/EAS no ciclo técnico do aplicativo, Google Cloud na verificação criptográfica de informações de compras e notificações da Apple e Cloudflare na hospedagem do portal público e no roteamento dos canais de e-mail. São processados os dados necessários à função utilizada, como metadados técnicos de compras na validação, tokens de notificação, requisições ao portal e comunicações encaminhadas aos canais de atendimento.

Cada fornecedor trata dados conforme a operação realizada, os contratos aplicáveis e suas próprias regras de privacidade. A utilização desses serviços não autoriza acesso indiscriminado a conversas privadas ou dados sem relação com a finalidade informada.

O Freelas67 trata metadados necessários para criar, validar, reconciliar e auditar compras de recursos como Vaga Urgente e Super Urgente, incluindo identificadores de produto, pedido ou compra, estado e comprovantes técnicos.

No Android, o processamento financeiro ocorre pelo Google Play Billing. No iOS, ocorre pela App Store, por meio do StoreKit. Na Web, pode ocorrer pelo Mercado Pago. O aplicativo não armazena o número completo do cartão. O pagamento do trabalho entre empresa e profissional é combinado diretamente entre eles e não é intermediado pelo Freelas67.

Com permissão de localização em primeiro plano, o aplicativo obtém a posição atual com precisão equilibrada para centralizar o mapa. Essa posição do aparelho não é usada para rastreamento em segundo plano nem é armazenada como histórico de deslocamento.

Empresas informam o endereço das próprias vagas. A exibição pública usa localização aproximada; a localização exata permanece restrita aos participantes autorizados conforme o estágio da proposta ou contratação. Coordenadas e endereço da vaga são armazenados para pesquisa, mapa e execução do serviço.

Mensagens ficam disponíveis aos participantes autorizados da conversa. Administradores e moderadores não possuem acesso geral indiscriminado às conversas privadas. Mensagens selecionadas e denunciadas podem integrar evidências e ser acessadas na extensão necessária à moderação, segurança, prevenção a fraude e resolução de disputas.

Denúncias podem conter motivo, contexto, evidências e declarações dos participantes. O acesso é controlado e o conteúdo privado não é publicado.

Adotamos autenticação, comunicação protegida, controles de acesso por linha no banco, validação no servidor, registros de auditoria e medidas de redução de abuso. Senhas são administradas pelo provedor de autenticação e não ficam em texto aberto no aplicativo.

Eventos técnicos e de segurança podem ser mantidos de forma limitada para diagnosticar falhas, impedir fraude e investigar incidentes. Não divulgamos detalhes que enfraqueçam os mecanismos antifraude.

Mantemos dados enquanto a conta e as funções solicitadas estiverem ativas e pelo período necessário às finalidades informadas. Prazos podem variar conforme o tipo de registro, obrigações legais, segurança, prevenção a fraude, disputas, auditoria e exercício regular de direitos.

Conteúdo de conversa e anexos segue regras próprias de retenção e expurgo, com preservação temporária quando existe disputa ou retenção legítima. Ao fim da necessidade, dados são excluídos ou anonimizados de forma compatível com a arquitetura e a lei.

O titular pode iniciar uma solicitação em “Excluir conta” no aplicativo ou pelo recurso Web de exclusão. A solicitação é autenticada, registrada e segue revisão operacional para exclusão ou anonimização segura dos dados associados.

Suspender ou banir uma conta não equivale a excluí-la. Alguns registros podem ser preservados após o pedido quando necessários para obrigações legais, prevenção a fraude, segurança, disputas, auditoria ou exercício de direitos; essa retenção deve ser limitada e justificada.

Nos limites da LGPD, o titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, atualização, anonimização, bloqueio ou exclusão quando aplicável, informações sobre compartilhamento e revisão de questões relacionadas aos seus dados.

Também pode revogar consentimento quando essa for a hipótese utilizada. Solicitações passam por verificação de identidade e podem ser enviadas pelo suporte ou pelo fluxo de exclusão de conta.

Alguns provedores de infraestrutura e tecnologia podem processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, o tratamento deve observar a LGPD e medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas ao serviço utilizado.

A versão atual do Freelas67 é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais, incluindo freelancers e responsáveis ou representantes das empresas. Não há exceções para menores nesta versão. Essa regra vale para a criação e utilização de contas, candidaturas, propostas, contratação ou aceitação de serviços e recursos pagos.

O produto não é destinado à criação ou utilização de contas por menores de 18 anos. Caso seja identificada utilização em desacordo com essa regra, ela deve ser comunicada por privacidade@freelas67.com.br ou pelos canais de suporte, para análise e adoção das medidas cabíveis, respeitados os direitos do titular e as hipóteses legais de retenção.

A idade mínima de utilização é uma regra contratual do produto e não se confunde com a classificação etária calculada pela App Store. Esta Política não afirma a existência de um mecanismo técnico de verificação de idade que não esteja implementado.

Alterações materiais geram nova versão e comunicação adequada. Uma mudança de Política não é tratada automaticamente como consentimento universal; novo aceite ou consentimento específico será solicitado somente quando aplicável.

O controlador é Leonardo H S Silva, pessoa física. Dúvidas e solicitações relativas a dados pessoais podem ser enviadas para privacidade@freelas67.com.br. Para atendimento operacional, utilize suporte@freelas67.com.br ou o canal “Falar com o suporte” no aplicativo.

Os fluxos de direitos e de exclusão de conta disponíveis no Freelas67 continuam aplicáveis. Solicitações passam por verificação de identidade quando necessária; o Freelas67 não solicita senha ou códigos de acesso por esses canais.